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O paradoxo da biodiversidade em África: transformar a riqueza natural num crescimento positivo para a natureza

Por Dr. Al-Hamndou Dorsouma
Na véspera da 17.ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD COP17), onde o Banco Africano de Desenvolvimento se juntará a governos, parceiros de desenvolvimento, ao setor privado e à sociedade civil para promover soluções práticas para o financiamento da biodiversidade e o crescimento positivo para a natureza, o paradoxo da biodiversidade em África merece uma atenção renovada.
O paradoxo é este: o continente figura entre as regiões mais ricas do mundo em capital natural, mas continua a ser um dos menos capazes de converter essa riqueza em resultados de desenvolvimento sustentável.
Os desafios de África desenrolam-se num contexto mais amplo de crise global da biodiversidade. Apesar dos crescentes esforços internacionais, os ecossistemas em todo o mundo continuam a deteriorar-se, reduzindo o capital natural e os serviços ecossistémicos dos quais as economias e as sociedades dependem. Neste contexto, África encontra-se numa encruzilhada crítica.
África possui uma riqueza natural extraordinária. O continente alberga cerca de um quarto da biodiversidade global e 9 dos 36 “pontos críticos de biodiversidade” reconhecidos no mundo. As savanas e as florestas cobrem mais de metade da sua área terrestre e sustentam os meios de subsistência de mais de 70 % da população da África Subsariana. O continente alberga também a Bacia do Congo, a segunda maior floresta tropical do mundo, que constitui um dos sumidouros de carbono mais importantes do planeta. De acordo com o Centro Africano de Gestão e Investimento em Recursos Naturais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, África possuía um capital natural avaliado em 7,6 biliões de dólares.
No entanto, apesar desta riqueza, África continua altamente exposta a riscos relacionados com a natureza e enfrenta um acesso limitado ao financiamento da biodiversidade, o que dificulta a utilização do capital natural como motor de um crescimento verde e inclusivo.
E essa riqueza está também a desaparecer a um ritmo alarmante. Atualmente, o continente perde cerca de 4 milhões de hectares de floresta todos os anos, com países como a Costa do Marfim, o Gana e a República Democrática do Congo a continuarem a sofrer perdas florestais significativas. Além disso, as populações de animais selvagens vertebrados monitorizadas em África diminuíram 76% entre 1970 e 2020, de acordo com o Relatório Planeta Vivo de 2024 da WWF.
Este é o paradoxo da biodiversidade em África. A riqueza natural que é subfinanciada, subvalorizada e em degradação torna-se um entrave ao desenvolvimento, em vez de uma fonte de prosperidade. Resolver este paradoxo exige tratar a biodiversidade como uma prioridade central do desenvolvimento, em vez de uma mera preocupação de conservação.
Dos compromissos aos planos de investimento
A questão já não é se existem objetivos ambiciosos em matéria de biodiversidade, mas sim se os países conseguem mobilizar o financiamento, as instituições e as parcerias necessárias para os implementar.
O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado em 2022, compromete os países a conservar e gerir pelo menos 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030. Desde então, os governos de toda a África começaram a desenvolver Estratégias Nacionais de Biodiversidade e Planos de Ação para traduzir as metas globais em ação nacional e estão a trabalhar para gerir a biodiversidade como um ativo, em vez de um passivo.
O desafio agora é transformar estas estratégias de biodiversidade em quadros de investimento capazes de influenciar os investimentos setoriais, as decisões orçamentais e a mobilização de recursos.
Para tal, será necessário enfrentar obstáculos de longa data à implementação, incluindo o subfinanciamento crónico, instituições fracas, prioridades concorrentes de curto prazo e a posição periférica da biodiversidade no planeamento do desenvolvimento. Com o apoio de bancos multilaterais de desenvolvimento e de parceiros de desenvolvimento, os países africanos devem reforçar os quadros políticos e institucionais; ampliar a mobilização de recursos; redirecionar subsídios prejudiciais e implementar instrumentos de financiamento inovadores que atraiam tanto capital concessional como privado.
A COP17 da CDB oferece uma oportunidade para colocar a biodiversidade no centro das prioridades económicas e de desenvolvimento de África. Em Yerevan, na Arménia, de 19 a 30 de outubro, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento irá colaborar com os seus parceiros para promover soluções práticas destinadas a proteger o capital natural do continente e a desbloquear a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Já está a transformar compromissos em ação, investindo na restauração de ecossistemas, na resiliência da paisagem, na conservação florestal e na gestão sustentável dos recursos naturais. Isto inclui um compromisso de 6,5 mil milhões de dólares para a Iniciativa da Grande Muralha Verde, bem como outros programas na Bacia do Congo, na Bacia do Lago Chade, no Corno de África e na região mais ampla do Sahel.
Só convertendo os compromissos em matéria de biodiversidade em investimento em grande escala é que África poderá resolver o seu paradoxo e transformar a sua extraordinária riqueza natural numa base para um crescimento resiliente e positivo para a natureza.